Cesare Beccaria

Cesare Beccaria, também conhecido como marquês de Beccaria, foi um escritor italiano nascido em Milão em 15 de março de 1738 e falecido em 24 de novembro de 1794 na mesma cidade. Ele foi um renomado jurista, filósofo, economista e escritor.

Beccaria é reconhecido como um dos grandes nomes do Direito Penal, sendo pioneiro em criticar as práticas judiciais e penais de sua época. Ele se opôs aos julgamentos secretos, à tortura como método de obtenção de provas e à prática de confiscar os bens dos condenados.

Uma de suas ideias mais marcantes foi a defesa da igualdade perante a lei para todos os criminosos que cometem o mesmo tipo de delito. Beccaria questionou a eficácia e a moralidade de muitas das práticas legais vigentes em sua época, buscando promover uma justiça mais equitativa e humana.