
A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017: Origem, modelos e reconstrução dogmática
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Sobre o Livro (Sinopse)
O tema da proporcionalidade, hoje objeto de debate em todos os níveis da atividade jurisdicional, envolve a correlação entre um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado. Avaliar uma relação entre meios e fins pressupõe, afinal, a possibilidade de escolha e ponderação entre essas variáveis. Neste livro, o Autor examina a evolução do conceito de proporcionalidade, desde sua origem no direito alemão, como controle da mera atividade policial, até sua consagração como princípio do direito, que hoje rege todas as ações do Estado para avaliar sua adequação aos fins propostos.
O autor traça um panorama completo da doutrina e jurisprudência sobre a proporcionalidade, analisando suas diferentes vertentes e os desafios contemporâneos. A obra apresenta uma abordagem crítica e reflexiva, questionando os limites e as possibilidades de aplicação do princípio na prática.
A busca por uma definição precisa e aplicável da proporcionalidade tem sido um constante desafio para o direito constitucional moderno. Este livro contribui para essa discussão com uma análise aprofundada dos fundamentos teóricos e práticos do princípio, oferecendo insights relevantes para juristas, acadêmicos e estudantes interessados em compreender os desafios contemporâneos da aplicação da proporcionalidade no âmbito jurídico.
O autor explora as diversas nuances do conceito de proporcionalidade, abordando temas como a relação entre direitos individuais e interesses coletivos, a legitimidade das intervenções estatais e o papel do julgador na avaliação da adequação dos meios aos fins. A obra apresenta um panorama abrangente da evolução histórica do princípio, desde suas raízes no direito romano até sua consolidação no contexto constitucional contemporâneo.
A análise crítica e reflexiva proposta pelo autor permite ao leitor compreender as complexidades da aplicação prática da proporcionalidade, confrontando-se com os dilemas éticos e jurídicos que permeiam o debate. O livro serve como um guia essencial para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre este princípio fundamental do direito constitucional contemporâneo.
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Edição - Ficha Técnica
| Data de publicação | 1 de janeiro de 2017 |
| Edição | 1ª |
| Editora | Malheiros Editores |
| Formato | Capa comum |
| Idioma | Português |
| ISBN 10 | 8539203766 |
| ISBN 13 | 9788539203765 |
| Páginas | 302 |
| Qtd. palavras (estimado) | 75.500 |
| Tempo de leitura | 10 horas e 4 minutos |





