Constituição Federal - 9ª Ed - 2023

Constituição Federal - 9ª Ed - 2023

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Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023

Sobre o Livro (Sinopse)

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é um documento fundamental para a organização política e social do país. Com o passar dos anos, diversas alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais foram incorporadas ao texto original, impactando profundamente sua interpretação e aplicação. Para auxiliar na compreensão dessa complexa realidade jurídica, a Editora FOCO lança a 9ª edição da obra "Constituição Federal", cuidadosamente organizada por Guilherme Peña de Moraes.

O manual apresenta o texto integral da Constituição Federal, atualizado até a Emenda Constitucional nº 128/2022, incluindo as disposições transitórias e todas as emendas aprovadas. Além disso, fornece acesso à legislação correlata ao Direito Constitucional, facilitando a pesquisa e o estudo dos temas.

A obra conta com um índice sistemático detalhado, permitindo uma navegação eficiente pelo texto constitucional. Um índice remissivo auxilia na localização de assuntos específicos e seus artigos correspondentes. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam normas constitucionais, legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), súmulas vinculantes e ações de controle de constitucionalidade concentrado julgadas pelo STF.

Essa edição da obra também inclui a atualização normativa até dezembro de 2023, garantindo que os leitores tenham acesso à legislação mais recente. Com sua estrutura completa e abrangente, o "Constituição Federal" se torna uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Carta Magna brasileira.

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Edição - Ficha Técnica


Data de publicação7 de fevereiro de 2023
Edição9ª
EditoraEditora Foco
FormatoCapa comum
IdiomaPortuguês
ISBN 106555157003
ISBN 139786555157000
Páginas368
Qtd. palavras (estimado)92.000
Tempo de leitura12 horas e 16 minutos
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