Manual de Direito Civil - Vol. Único - 15ª Edição 2025

Manual de Direito Civil - Vol. Único - 15ª Edição 2025

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Manual de Direito Civil - Vol. Único - 15ª Edição 2025
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Sobre o Livro (Sinopse)

Este Manual de Direito Civil tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. Direcionado a juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e pós-graduação, além de quem se prepara para provas oficiais e concursos jurídicos, este manual busca ser um instrumento completo para aqueles que atuam no campo do direito privado.

O autor condensou os principais posicionamentos sobre as categorias jurídicas, expondo tanto a doutrina clássica quanto a contemporânea. Além disso, o livro traz comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais o autor participou ativamente. Tais exposições são acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais Brasileiros, com destaque para a mais recente jurisprudência superior.

Há um ênfase especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, com análise crítica por parte do autor. O livro apresenta um enfoque interdisciplinar, com interações com outros ramos jurídicos como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor.

A obra está sempre atualizada, acompanhando as principais modificações promovidas pelo Código de Processo Civil, pela Lei da Liberdade Econômica e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outras leis de grande impacto para o Direito Privado. O Manual aborda as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade e as principais controvérsias da sucessão legítima.

Em sua edição 2025

Flávio TartuceAutor(a) / Escritor(a)

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Edição - Ficha Técnica


Data de publicação31 de janeiro de 2025
Edição15
EditoraMétodo
FormatoCapa dura
IdiomaPortuguês
ISBN 108530995945
ISBN 139788530995942
Páginas2000
Qtd. palavras (estimado)500.000
Tempo de leitura66 horas e 40 minutos
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