Fabio P. Shecaira E Noel Struchiner
Sobre o Livro (Sinopse)
Preparado!
"Argumentar juridicamente sempre pareceu misterioso ao leigo. Por vezes se tem a impressão de que os juristas, como os sofistas, sempre colocam a linguagem a serviço de interesses ou objetivos preestabelecidos. Outras vezes, mais como pregadores moralistas, parecem depositar uma fé exagerada na crença de que através de argumentos se poderá realizar a justiça substantiva no direito. Este sintético e provocativo livro, diferentemente de outros que focalizam fundamentalmente a dimensão normativa ideal da argumentação jurídica (isto é, como os juristas deveriam argumentar), pretende oferecer ao leitor uma descrição da argumentação jurídica como ela é. Em outras palavras, explicar como profissionais do direito argumentam tipicamente e como juízes chegam a uma decisão judicial. Esse viés metodologicamente realista se ajusta às premissas teóricas positivistas que os autores didaticamente explicitam. Para eles, há fundamentalmente dois modos de argumentar: "o modo institucional, limitado por regras e procedimentos previamente estabelecidos em fontes dotadas de autoridade, e o modo substantivo, baseado em considerações morais, políticas, econômicas, sociais etc." Para os autores, a argumentação jurídica é predominantemente institucional. Isso demarca os limites da objetividade e da indeterminação parcial do direito. Ou seja, o direito não é nem um domínio do "vale-tudo principiológico", nem se confunde com as argumentações morais substantivas.
Este livro é importante por apresentar ao leitor brasileiro uma teoria articulada da argumentação jurídica bem adaptada ao positivismo jurídico contemporâneo. Isto não é pouco, em particular para a cultura jurídica brasileira, ainda difusamente marcada por um positivismo kelseniano no qual não há espaço para uma teoria da argumentação jurídica mais elaborada. A obra é mais do que oportuna por realizar sua tarefa com elegância, simplicidade e clareza, e certamente será de enorme proveito para estudantes e profissionais de direito.
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Edição - Ficha Técnica
| Edição | Edição Padrão |
| Editora | Contraponto |
| Formato | Capa comum |
| Idioma | Desconhecido |
| ISBN 10 | 8578661214 |
| ISBN 13 | 9788578661212 |
| Páginas | 188 |
| Qtd. palavras (estimado) | 47.000 |
| Tempo de leitura | 6 horas e 16 minutos |