Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024

Sobre o Livro (Sinopse)

O Vade Mecum Compacto chega à sua 29ª edição, consolidando-se como uma obra essencial para profissionais e acadêmicos da área jurídica. Com conteúdo cuidadosamente selecionado para consulta diária, esta edição reúne as normas mais utilizadas no dia a dia profissional, sem comprometer a legibilidade e a qualidade editorial.

A estrutura do livro foi pensada para oferecer o máximo de diplomas legislativos de forma organizada e acessível. As notas de correlação entre as matérias, já tradicionais nas obras de legislação Saraiva, facilitam a compreensão das conexões entre os diversos dispositivos legais. Além disso, os índices multifuncionais permitem uma rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

A 29ª edição traz consigo as mais recentes alterações legislativas, garantindo que o leitor tenha acesso à legislação atualizada. As principais atualizações incluem a Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023), alterações no Código Civil em relação aos juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024), modificações no Código de Processo Civil como a eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) e a tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024).

Outras alterações importantes contemplam o Código Penal, com a inclusão do bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024), e o Código de Processo Penal, com a introdução do habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024). O Código Tributário Nacional também foi atualizado com a inclusão da legislação sobre crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024).

O Vade Mecum Compacto oferece ainda acesso a conteúdo adicional online, através do ambiente de aprendizagem. Lá você encontrará legislação complementar, diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, e o serviço "Atualize seu Código", que permite atualizar semanalmente todo

Editora SaraivaAutor(a) / Escritor(a)

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O formato desta edição é capa comum, por isso, talvez ele não esteja disponíveil para leitura online. No entanto, você pode verificar a disponibilidade clicando no botão abaixo.

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