Vade Mecum Saraiva Compacto - 30ª Edição 2025

Sobre o Livro (Sinopse)

O Vade Mecum Saraiva Compacto chega na sua 30ª edição em busca de auxiliar profissionais e acadêmicos da área jurídica com conteúdo cuidadosamente selecionado para consultas do dia a dia. Reúne as normas mais utilizadas, priorizando a praticidade e clareza sem comprometer o rigor editorial. A obra se destaca por apresentar uma estrutura pensada para oferecer o maior número de diplomas legislativos de forma organizada, facilitando a localização das informações.

Para auxiliar na compreensão e contextualização da legislação, foram incluídas notas de correlação entre as matérias, um recurso tradicional nas obras de legislação Saraiva. Além disso, os índices multifuncionais permitem uma rápida busca por qualquer assunto através da ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou até mesmo por seu tema.

A edição 30ª traz atualizações essenciais para refletir a evolução jurídica brasileira. A Constituição Federal foi revista até a Emenda Constitucional n. 135, de 20-12-2024, garantindo que o leitor tenha acesso à legislação mais atualizada. O Código Civil também passou por revisões importantes, incluindo as normas sobre empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024).

No Código de Processo Civil, foram incorporadas alterações relevantes como a competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024), além da comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024). O Código Penal também foi atualizado com os novos crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024), o feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) e alterações no capítulo dos crimes contra o patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024).

O Código de Processo Penal foi atualizado com a prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-1

Editora SaraivaAutor(a) / Escritor(a)

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